Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no…
Notícias
Leia maisSaída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação…
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis [#content_encoded] [#item_content_encoded]…
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa…
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter…
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do…
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível,…
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a…
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em…