Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio [#content_encoded]…
Notícias
Leia maisSegunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com…
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso…
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais [#content_encoded]…
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma reverteu a condenação de um homem negro que, na…
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Tribunal lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação [#content_encoded]…
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Admissibilidade de recurso especial para rediscutir requisito de benefício previdenciário é tema…
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para grupos vulneráveis
Defensora Manuela Passos fala em podcast sobre construção de precedentes voltados para…
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 9h
Sexta Turma transfere sessão de 25 de junho para o dia 18…
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube
Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão…
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples;…
Cabe à Justiça Federal julgar disputa entre particulares por imóvel reivindicado por quilombolas
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de…
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é…
Informativo n. 885 – 22 de abril de 2026.
Post Content
Desenvolvido por Marcelo Leite