A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais

[por] No Brasil, há um preocupante aumento no número de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais, gerando grande impacto econômico e social para trabalhadores, empresas e Previdência Social. Nos casos das doenças ocupacionais, há maior complexidade na aferição dos danos, pelos diversos fatores que devem ser analisados em cada caso. Nesse sentido, objetiva discutir a concausa como hipótese de responsabilização do empregador pelos danos acidentários, e os resultados permitem concluir que a caracterização da concausalidade não exclui a responsabilização do empregador, mas deve ser considerada no momento da fixação do montante da indenização pelo julgador.; [eng] In Brazil, there has been a worrying increase in the number of workplace accidents and occupational diseases, generating a significant economic and social repercussions on workers, employers, and the social security system. In cases of occupational diseases, assessing damages is more complex due to the various factors that must be analyzed in each case. In this sense, this study aims to discuss concausation as a hypothesis for employer liability for accident damages, and the results allow us to conclude that the characterization of concausation does not exclude employer liability, but should be considered when the judge determines the amount of compensation.
GEWEHR, Mathias Felipe. A concausa como hipótese de responsabilização do empregador nas doenças ocupacionais = Concausality as a legal basis for employer liability in occupational diseases. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 4, p. 54-69, out./dez. 2025.
Responsabilidade do empregador na reparação dos danos acidentários — Abrangência dos danos indenizáveis: danos materiais, morais e estéticos — Caracterização da concausalidade e a não exclusão da responsabilidade