A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído.
[#content_encoded]
[#item_content_encoded]
[#item_encoded]
[#encoded]
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo…
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a…
Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º) [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded]
Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na…
Desenvolvido por Marcelo Leite
