STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista [#content_encoded] [#item_content_encoded] [#item_encoded] [#encoded] Post anterior A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021 Próximo Post Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova22 de outubro de 2026