[por] Analisa a história do fenômeno da subcontratação da mão de obra no Brasil em perspectiva sociológica, jurídica e semântica. Para tanto, em um primeiro momento realizou-se a revisão bibliográfica das fontes materiais da terceirização trabalhista, desde o aluguel de pessoas negras escravizadas no Brasil Colônia, passando pelos reflexos da proibição do marchandage na França e, finalmente, pelo gradual processo de ressignificação da linguagem jurídica que culminou na consolidação da expressão “terceirização”, em substituição a “locação de mão de obra” na década de 1990. Discute-se como a linguagem jurídica foi ressignificada para suavizar práticas de exploração do trabalho humano, evidenciando o papel ideológico das transformações terminológicas. Por fim, o estudo aponta a necessidade de se resgatar os fundamentos protetivos do Direito do Trabalho diante do avanço da lógica econômica de flexibilização e desregulamentação.; [eng] This paper examines the history of the phenomenon of labor subcontracting in Brazil from a sociological, legal, and semantic perspective. It begins with a literature review of the material sources of labor outsourcing, tracing its origins from the rental of enslaved Black persons during the Brazilian colonial period, through the repercussions of the prohibition of marchandage in France. It culminates in the gradual process of semantic shift of legal language that led to the consolidation of the term “outsourcing” in the 1990s, replacing the expression “labor leasing”. It discusses how legal language has been redefined to “soften” practices identifiable as labor exploitation, highlighting the ideological role of terminological changes. Finally, the study emphasizes the need to restore the protective foundations of Labor Law in light of the growing predominance of the logics of flexibility and deregulation.
CORRÊA, Lelio Bentes; CARVALHO, Helena Martins de. Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: as metamorfoses linguísticas em torno do fenômeno da subcontratação do trabalho humano = Marchandage, labor leasing and outsourcing: linguistic metamorphoses surrounding the social phenomenon of human labor subcontracting
. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 89-109, jul./set. 2025.
O recorte temporal de 1848: entre a luta operária organizada na França e a escravização de pessoas negras no Brasil — O instituto da marchandage como fonte material do Direito do Trabalho no Brasil — Marchandage, locação de mão de obra e terceirização: o marco regulatório da subcontratação da mão de obra no Brasil
