História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval

[por] Analisa o impacto da Peste Negra na legislação trabalhista inglesa do século XIV, destacando as Ordenanças dos trabalhadores (1349) e o Estatuto dos trabalhadores (1351) como respostas governamentais à escassez de mão de obra causada pela pandemia. A pesquisa investiga o papel dessas normas na consolidação do controle estatal sobre o trabalho e avalia sua eficácia histórica. Além disso, compara as medidas inglesas com legislações similares adotadas em outros países europeus, como Espanha e França. A partir de uma abordagem qualitativa e documental, o estudo contribui para a compreensão das origens do direito do trabalho e das transformações jurídicas em contextos de crise.; [eng] This paper analyzes the impact of the Black Death on 14th century English labor rules, highlighting the Workers’ Ordinances (1349) and the Statute of Workers (1351) as government responses to the labor shortage caused by the pandemic. The research investigates the role of these rules in consolidating state control over labor and assesses their historical effectiveness. It also compares English measures with similar legislation adopted in other European countries, such as Spain and France. Using a qualitative and documentary approach, the study contributes to understanding the origins of labor law and legal transformations in crisis contexts.
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos; PESSOTA, Maria Carolina Pereira. História do direito do trabalho: breve relato sobre a peste negra e seu impacto na legislação trabalhista inglesa e suas implicações na Europa medieval = History of labor law: a brief account of the black death and its impact on english labor rules and its implications in medieval Europe. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 2, p. 143-157, abr./jun. 2025.
Contexto histórico — O estatuto dos trabalhadores, as ordenanças dos trabalhadores e suas determinações: visão geral histórica — A justiça do trabalho medieval inglesa e seus juízes — Aplicação do estatuto dos trabalhadores e das ordenanças dos trabalhadores em Cheshire — As medidas impostas pelas ordenanças foram bem-sucedidas? — Somente os ingleses implementaram normas trabalhistas ou há evidências em outros locais?