A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região

[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos trabalhistas na região. Utilizando o método histórico, coletamos fontes primárias, como legislação e atos normativos internos, e bibliografia secundária, como livros e artigos científicos que abordam o TRT/MT em perspectiva histórica. Inicialmente, empreendemos a análise da criação e expansão da Justiça do trabalho no Estado de Mato Grosso, com o intuito de compreender o contexto em que o tribunal foi estabelecido. Em seguida, exploramos os antecedentes históricos do TRT/MT, destacando a motivação para sua criação e a origem das varas do trabalho, que atualmente totalizam 38 varas, sendo nove na capital e 29 no interior. depois desse breve escorço histórico, são analisados quatro aspectos da instituição: (i) o impacto dos magistrados e servidores no Mato Grosso; (ii) a efetividade na prestação jurisdicional; (iii) o avanço tecnológico; e (iv) a responsabilidade social do TRT. Por fim, apresentamos uma conclusão que retoma os principais elementos abordados ao longo do estudo e sugerimos desafios e propostas de linhas de ação para a instituição.; [eng] This article analyzes the evolution of Labor Justice in Mato Grosso, with a focus on the Tribunal Regional do Trabalho of the 23rd Region (TRT/MT), from its establishment to the present day, highlighting the importance of the institution as a mediator and solutioner of labor conflicts in the region. Using the historical method, we collected primary sources, such as legislation and internal normative acts, and secondary bibliography, such as books and scientific articles that deal with the TRT/MT from a historical perspective. Initially, we undertook an analysis of the creation and expansion of Labor Justice in the State of Mato Grosso, in order to understand the context in which the Court was established. Next, we explore the historical background of the TRT/MT, highlighting the motivation for its creation and the origin of the Labor Courts, which are currently 38 courts, nine in the capital and 29 in the countryside. After this brief historical excursus, four aspects of the institution are analyzed: (i) the impact of magistrates and civil oficial in Mato Grosso, (ii) the effectiveness of judicial provision, (iii) technological advances, and (iv) the TRT’s social responsibility. Finally, we present a conclusion that summarizes the main elements addressed throughout the study and we suggest challenges and proposed lines of action for the institution.
PESSO, Ariel Engel. A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região = The evolution of Labor Justice in Mato Grosso since the establishment of the Tribunal Regional do Trabalho: 30 years of the TRT of the 23rd region. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 227-246, jan./fev. 2025.
Justiça do Trabalho: criação e difusão no Mato Grosso — O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região: antecedentes e evolução histórica — Aspectos do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região — O impacto dos magistrados e servidores no Mato Grosso — A efetividade na prestação jurisdicional — O avanço tecnológico — A responsabilidade social