Práticas ESG nas relações de trabalho: a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco

[por] Meio ambiente do trabalho regulado pela Constituição federal e pela legislação infraconstitucional. Direitos sociais trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. Regular cumprimento das normas trabalhistas e investimento empresarial na proteção ao ambiente saudável e seguro como instrumentos de governança contra passivos trabalhistas e benefícios previdenciários que poderiam ser evitados.; [eng] Work environment regulated by the Brazilian Federal Constitution and labor law. Social labor and social security rights of workers. Regulate compliance with labor standards and business investment in protecting a healthy and safe environment as governance instruments against labor liabilities and social security benefits that could be avoided.
BELMONTE, Alexandre Agra. Práticas ESG nas relações de trabalho: a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco = ESG practices in labor relations: the relationship between work environment, workplace accidents, social rights, social benefits, and governance in the risk society. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 236, p. 19-36, jul./ago. 2024.
Ressignificação das normas protetivas ambientais do trabalho e reafirmação do caráter preventivo — Breve histórico da legislação previdenciária e das normas de infortunística no Brasil — Seguridade social — Acidente do trabalho: Definição e requisitos de caracterização. Classificação. Acidentes típicos. Acidentes por equiparação. Natureza da responsabilidade previdenciária e competência jurisdicional. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho