A construção jurídica do direito à desconexão: panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil

[por] Analisa o direito à desconexão no contexto da atividade docente no Brasil, frente à crescente hiperconectividade. Aborda o panorama internacional, a ausência de legislação específica no país e os desafios enfrentados pelos professores e seus impactos na saúde mental. O texto propõe uma reflexão jurídica sobre o tema, analisando a jurisprudência e o Projeto de Lei nº 4.044/2020. Conclui que a positivação do direito à desconexão é crucial para proteger a dignidade e promover ambientes de trabalho saudáveis.; [eng] The paper analyzes the right to disconnect in the context of teaching in Brazil, in light of increasing hyperconnectivity. It addresses the international scope, the absence of specific legislation in the country, and the challenges of hyperconnectivity for teachers and its effects on mental health. It presents Brazilian jurisprudence and Legal Project nº 4.044/2020, concluding on the importance of the right to disconnect for dignity at work.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; GAMA, Caroline Dantas da. A construção jurídica do direito à desconexão: panorama internacional e a jurisprudência no direito brasileiro. Um enfoque sobre a realidade docente no Brasil = The legal development of the right to disconnect: international overview and the Brazilian case law. A focus on the reality of teaching in Brazil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 3, p. 250-269, jul./set. 2025.
Panorama internacional: o direito à desconexão no mundo — Direito à desconexão no Brasil: os desafios enfrentados por professores brasileiros em tempos de hiperconectividade