O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
[#content_encoded]
[#item_content_encoded]
[#item_encoded]
[#encoded]
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
Post Content
[por] A castanha de caju é produzida no Brasil devido a sua…
[por] Por intermédio do método de abordagem indutivo e da jurimetria, o…
[por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no…
[por] Analisa as implicações do Marco legal das garantias, instituído pela Lei…
Desenvolvido por Marcelo Leite
