Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Atualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 121-157, abr./jun. 2007
Fundamentos constitucionais do dano moral — Cabimento da indenização por dano moral no acidente do trabalho — Finalidade da indenização por dano moral — Prova do dano moral — Critérios para arbitramento da indenização — Cumulação do dano moral e dano estético — Legitimidade para postular a indenização por dano moral — Transmissibilidade do dano moral — Arbitramento da indenização quando há vários titulares — Controle do montante indenizatório pelo TST — O dano moral e a responsabilidade civil objetiva