Informativo n. 827 – 1º de outubro de 2024.
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Informativo n. 825 – 17 de setembro de 2024.
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O ambiente de trabalho do astronauta e os acidentes de trabalho no espaço sideral: qual é a legislação aplicável?
[por] A criação de um tratado sobre salvamento de astronautas em 1968…
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões…
Dano existencial coletivo continuado e o “Caso Eternit”: a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do “acidente de trabalho em massa” que se perpetua no tempo
[por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo “continuado”, em…
Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos
[por] A Constituição federal, em seu art. 7º, XXXIII, proíbe expressamente o…
O dano extrapatrimonial na justiça do trabalho: os parâmetros estabelecidos pela reforma trabalhista
[por] A legislação trabalhista por vezes é criticada por ser muito protetiva,…
A Lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de trabalho especialmente na fase pré-contratual
[por] Analisa o instituto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Discriminação algorítmica na relação de emprego: eficiência econômica, inteligência artificial e fragilidade do empregado
[por] Verifica quais as peculiaridades da relação de emprego que a tornariam…