Post Content
Informativo n. 28 – 13 de janeiro de 2026 – Direito Público
Notícias trabalhistas
Aqui você encontra uma seleção de notícias para se manter atualizado das novidades e acontecimentos referentes às àreas trabalhista, cível, sindical e previdenciário.
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas…
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspenção do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para…
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa [#content_encoded]…
Desenvolvido por Marcelo Leite