Direito Sindical

A área de direito sindical é uma das mais tradicionais do Escritório Batista e Vaz, tendo experiência de mais de 15 anos na assessoria de grandes entidades sindicais, com atuação marcante em negociações coletivas, dissídios e ações judiciais de direito coletivo, para a defesa dos interesses das categorias profissionais.

Consultoria e Assessoria Jurídica para entidades sindicais.

Atuação na propositura de ações coletivas e ações civis públicas.

Excelência no acompanhamento de negociações coletivas e elaboração de acordos e convenções coletivas. Assessoria no processo de constituição e regulamentação de entidades sindicais. Atendimento jurídico aos trabalhadores representados pelas entidades sindicais.

Nossos serviços às entidades sindicais incluem:

  • Fundação e registro de entidades sindicais;
  • Elaboração e alteração de estatutos de entidades sindicais;
  • Assessoria para realização de assembleias;
  • Assessoria para eleições sindicais;
  • Assessoria para realização de assembleias e eleições virtuais;
  • Assessoria em negociações coletivas;
  • Assessoria em períodos de greve;
  • Reorganização administrativa de entidades sindicais;
  • Reorganização do departamento jurídico de entidades sindicais;
  • Atendimento jurídico aos trabalhadores, diretamente no sindicato ou à distância, via contato telefônico ou meios eletrônicos, como whatsapp e e-mail;
  • Ajuizamento de ações coletivas;
  • Dissídios coletivos;
  • Estabelecimento de comissões de conciliação prévia e voluntária;
  • Atuação junto ao Ministério Público do Trabalho.

Algumas das categorias com as quais trabalhamos: servidores públicos, vigilantes, profissionais da área da saúde como técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, trabalhadores em frigoríficos e indústria de bebidas, dentre outros.

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